Paulista: agressores de volta à Fundação Casa

Justiça determinou que os 4 menores acusados de atacar 3 pessoas voltem a cumprir medidas socioeducativas; polícia investiga mais um caso

Projeto obriga a colocação de tampa de segurança em remédios

Pelo projeto, essas tampas deverão conter mecanismo apropriado que impeça sua abertura por crianças e por pessoas portadoras de deficiência mental.

Pessoa com deficiência pode receber incentivo para abrir empresa

crédito orientadas especificamente para pessoas com deficiência.

Sem lei sobre casamento gay, brasileiros buscam alternativa jurídica

Sem uma lei específica sobre a união entre pessoas do mesmo sexo, os homossexuais brasileiros têm

Decreto nº 7.235, de 19 de julho de 2010.

pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida.

Constitucionalidade do Ficha Limpa pode ser contestada no STF

O Projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com condenações por órgãos colegiados

Reconhecimento de união estável exigisse ânimo de construir família

Para ser reconhecida a união estável entre duas pessoas exige-se, entre outros requisitos, a exclusividade da relação e o ânimo de construir família.

TJ mantém indenização a vítima de acidente

transportadora, resultando, ainda, na morte de quatro pessoas de sua família.

Exportador quer direito a crédito presumido de IPI em compras feitas de pessoa física

pessoas jurídicas, ou seja, que contribuem com PIS/Pasep e Cofins.

Fausto acha difícil obrigar governo a pagar demitidos dos bingos

estabelecimentos em todo o País, estima-se que 320 mil pessoas fiquem sem emprego.

ONU lança campanha pela igualdade de direitos da população LGBT

De acordo com o grupo, o Brasil é o campeão mundial de crimes homotransfóbicos

Acusado de participar de assalto a bancos em Araçatuba (SP) permanece preso

O ministro Humberto Martins invocou a jurisprudência do STJ e do STF segundo a qual não cabe habeas corpus contra o indeferimento de liminar na instância anterior.

Por falta de injeção letal, pelotão de fuzilamento pode voltar a ser usado nos EUA

Após boicote de fabricantes europeus, dois estados já pensam em métodos mais ''viáveis'' para a pena capital

MPF denuncia saque fraudulento de precatórios

Quadrilha era especializada no saque fraudulento de precatórios e requisições de pequeno valor

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Carteira do Idoso: benefícios e como emitir online

A Carteira do Idoso garante transporte gratuito, descontos e atendimento prioritário para pessoas

Alarmantes informações do Censo IBGE de 2022

O Censo 2022 revela a precariedade nas favelas brasileiras, onde 16,4 milhões de pessoas vivem com acesso limitado a saúde e dignidade

Advogada explica os tipos de licitações da administração pública brasileira

mais populares e despertam mais interesse de pessoas físicas e jurídicas

OAB recebe pedido de acréscimo de uma hora para idosos em Exame de Ordem

O requerimento é para que pessoas com idade igual ou superior a 60 recebam acréscimo de uma hora e salas separadas para a realização da prova.

Como obter a gratuidade do idoso (maior de 60 anos que receba até 10 salários mínimos) para atos extrajudiciais no Rio de Janeiro?

No Rio de Janeiro as pessoas idosas que possuam mais de 60 anos, renda de até dez salários mínimos